Ação de indenização. Revista realizada em bolsa de cliente em razão de suspeita de furto.

Candidato aprovado em concurso público tem direito à informação de sua pontuação e classificação no certame

Ministro relaxa prisão preventiva de militar acusado pela morte de juiz em 2005

Com a decisão o ministro determinou o relaxamento da prisão preventiva do militar e do co-réu José Maurício Cabral, custodiados desde 2005.

Bancos condenados por falta de estrutura para deficiente

Ministério Público aprova distribuição de pílula do dia seguinte no carnaval do Recife

Ônus de provar pedido de demissão é do empregador

STJ implantará novo modelo de qualificação de seus servidores

Negado HC para policial militar preso na Operação Hurricane 2

Policial militar preso na operação hurricane 2.

TRT-SP condena empresa que expôs punição em quadro de aviso

Câmara aprova aumento do mínimo para R$ 380

Uso de FGTS para subsídio não está descartado

Desempregada confessa que queria matar ACM Neto

Maioria dos senadores e governadores eleitos tem curso superior completo

Pena para o abandono de grávida incapaz pode aumentar

Garçom é indenizado por ter sido agredido sem motivo

Empregado garante adicional de transferência com segundo domicílio

OAB pede a presidente da Alerj que derrube veto que impede recesso do Judiciário

Deputados federais contestam ato da Câmara dos Deputados sobre medida disciplinar

Cheque prescrito não perde valor de prova documental

Lula é vaiado e chamado de traidor durante velório de Brizola

O clima de hostilidade fez o presidente ficar cerca de cinco minutos no saguão principal do Palácio Guanabara, sede do governo fluminense, local onde o corpo está sendo velado.